TERMO DE USO, DEVOLUÇÃO E SERVIÇOS PERANTE A ASSOCIAÇÃO
1- Termos Gerais:
Este site pertence a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes de Associação benefícios de foco direto para os associados em todo Brasil, tendo como público:
- Enfermeiros (profissionais dotados do certificado de nível superior referente a categoria);
- Técnicos de Enfermagem (profissionais dotados do certificado de nível médio referente a categoria);
- Estudantes de Enfermagem (indivíduos em processo de formação, desde que devidamente apresentada Certidão de Matrícula);
Os associados recebem como benefício o uso de todos e plenos recursos sediados aqui, desde a inscrição nos grupos de discussão com disponibilidade de perfil público aos visitantes, tendo sua foto de perfil e comentários disponibilizados aos associados através da aba comunidade (podendo a qualquer momento tornar seu perfil privado, perdendo o direito aos serviços ofertados na aba comunidade), o controle de anuidade através do sistema financeiro sediado aqui, inscrição em cursos e eventos, a utilização dos recursos na aba biblioteca, bem como veiculação de demais informações.
Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.
2- Condições de uso e Serviços:
Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.
Ao comprar um item, ou, inscrição referente a categoria em que se enquadre, você concorda que:
(i) é responsável por ler a listagem completa referente ao item/categoria antes de assumir o compromisso de comprá-lo, tendo a plena responsabilidade de manter atualizado as informações que aqui constem:
(ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item/categoria quando se comprometer a comprar um item/categoria e você conclui o processo de pagamento de check-out.
Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados anualmente por sua forma de pagamento, ou mensalmente de acordo com o evento ofertado pela Associação."
3- Política de Troca, Devolução e Reembolso:
Para qualquer serviço ofertado neste site, basta se manifestar ao interesse de devolução por contato através do e-mail: comunicacao@abefaco.org.br, alegando o motivo do descontentamento e/ou desistência junto a cópia de página de pagamento, ou, documento de ideal valor dentro de 01 mês a partir da compra do serviço, e nós trocaremos ou ofereceremos um reembolso baseado no método de pagamento original. Além disso, observe o seguinte:
(i) Os serviços podem ser devolvidos mediante a solicitação pelo titular da conta ou responsável pelo pagamento;
(ii) Para eventuais necessidades entre em contato ou comunicacao@abefaco.org.br.
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site ou serviço, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto ou serviço. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto ou serviço dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.
Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.
Você concorda em indenizar e isentar a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.
4- Serviços de Imagem e maildelivery:
O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusivos da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.
5- Resolução de disputas e suporte ao cliente:
Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado no Rio de Janeiro. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.
Em caso de eventuais dúvidas ou necessidades, basta entrar em contato com a aba fale-conosco ou através do email: abefaco@gmail.com